12/12/2018 20:25 1
Modelo de mandado de segurança (Lei 12.016/09), com a exposição de requisitos e cabimento, em caso de desclassificação indevida de candidato com tatuagens.
03/12/2017 18:03 2
Modelo de petição inicial de Ação declaratória de inexistência de débito c/c Indenização por danos materiais e morais com pedido liminar, em razão de descontos indevidos em conta bancária por clonagem de cartão.
30/10/2017 19:53 1
Modelo de petição inicial de ação indenizatória em face de erro médico, em razão do esquecimento de material cirúrgico, com pedido de AJG e pedido de tramitação prioritária com base na Lei nº 10.741/2013 (Estatuto do Idoso).
30/10/2017 19:46 1
AO JUÍZO DA VARA TRABALHISTA DA COMARCA DE ____________ ____________ , ____________ , ____________ , inscrito no CPF sob nº ____________ , ____________ , residente e domiciliado na ____________ , na cidade de ____________ , ____________ vem à presença de...
30/10/2017 19:31 0
Desembargadora de MT pede intervenção do CNJ após fracasso de PAD contra juiz
30/10/2017 19:31 0
(TST) Reconhece estabilidade a recepcionista que pediu demissão sem saber da gravidez
30/10/2017 19:28 0
(TST) Afiação de ferramentas conta como tempo à disposição do empregador
30/10/2017 19:28 0
(TST) Por não portar arma, vigia não tem direito a adicional de periculosidade
30/10/2017 19:27 0
(STJ) Alegação de pagamento parcial que não é feita na inicial é inovação da lide
30/10/2017 19:26 0
(STJ) Conhecimento de embargos de declaração define redução de prescrição para réu idoso
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